Direito Tributário e Crimes Tributários

Estratégia Fiscal e
Defesa Especializada

Conhecimento Técnico Visão Estratégica Compliance Rigoroso
seguindo os padrões dos principais
escritórios internacioais

Atuação Inteligente

Em Planejamento Tributário

Oferecemos atuação completa em questões tributárias, combinando planejamento estratégico preventivo e defesa especializada em casos de crimes tributários, garantindo segurança jurídica e proteção patrimonial para nossos clientes.

Planejamento tributário estratégico e legítimo

Elaboração de estruturas fiscais eficientes e seguras, com foco na redução da carga tributária dentro dos limites legais.

Atuação em fiscalizações, notificações e autos de infração, garantindo ampla defesa administrativa e judicial.

Identificação de tributos pagos indevidamente ou a maior, com medidas para restituição, compensação ou aproveitamento de créditos.

Assessoramos empresas e gestores em processos administrativos, prestação de contas e defesa em auditorias

Representação em inquéritos e ações penais envolvendo sonegação, fraude fiscal e demais delitos previstos na legislação tributária.

Análise e estruturação de reorganizações societárias, fusões, aquisições e planejamentos sucessórios com foco em segurança fiscal.

Compromisso com Resultados Profissionalismo Excelência

Cases de Sucesso

  • Case Criminal Tributário

Assessoramos uma rede nacional de laboratórios na obtenção da aprovação regulatória para um novo método de diagnóstico, reduzindo o tempo de aprovação em 40% e economizando R$ 3,2 milhões em custos operacionais. A estratégia envolveu um plano detalhado de adequação regulatória e relacionamento institucional com a ANVISA.

  • Case Planejamento Tributário

Implementamos estruturação tributária legítima para grupo empresarial do setor de varejo, gerando economia fiscal anual superior a R$ 3,8 milhões sem aumento de riscos. A estratégia incluiu reorganização societária e adequação de procedimentos, sendo previamente validada com pareceres da Receita Federal.

O que nossos clientes dizem:

No J.A.C. da Silva Advogados Associados, praticamos o que chamamos de Advocacia de Resultados, combinando excelência técnica com visão estratégica de negócios.

Nossos honorários podem ser estruturados de forma tradicional ou com componentes variáveis atrelados ao sucesso das operações.

NOSSA
EQUIPE:

Nossos sócios combinam mais de 20 anos de experiência jurídica, com formação nas melhores instituições do Brasil e exterior. Cada área de atuação é liderada por especialistas reconhecidos pelo mercado .

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Sérgio Fernandes

Com sólida formação em Direito Empresarial, atua há mais de 10 anos em litígios complexos e arbitragem. É referência na elaboração de estratégias jurídicas para grandes corporações.

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Henrique Sampaio

Profissional experiente em Direito Civil e Regulação, com forte atuação em demandas judiciais e consultivas. Reconhecido pela abordagem precisa e pela capacidade de traduzir o jurídico em soluções claras.

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Jorge Oliveira

Advogado com formação avançada em Direito Público e especialização em processos regulatórios. Atua com excelência na defesa de interesses institucionais e no assessoramento jurídico a empresas reguladas.

Rua Padre João Manuel, 199 - CJ 21

J.A.C. da Silva Advogados Associados – Advocacia com Inteligência, Estratégia e Compliance!